Aula 5 e 6

Aula 5

A1. Socialização leitura Prévia

Problematização e hipóteses

Orientação teorização:

Temas necessários resolução do caso (JOCASTA x BRUNA)

                Sucessão (legitima e testamentaria) distinção

Ordem sucessória 1829 casamento, 1790 união estável (constitucional? Equiparação?)

Parentesco

Herdeiros Necessários ( 1845)

Situação dos cônjuges ( reconhecimento ambas as uniões e no caso do concubinato ( 1727)

Regime de Bens (exceções concorrência na sucessão) 1687 , 1725,

Distinguir meação de sucessão

Bens particulares e bens comuns

A2 e A3. Tomada de posição

 Os alunos construirão e socializaram textos

A4. Fechamento Professor

Formativa
Sidinei mantinha união estável com Angelina. Nunca referiram qual regime de bens, mas sabe-se que Sidinei tinha muitos bens antes de iniciar esta união e também que adquiriu muitos outros em conjunto com Júli, apelido carinhoso que chamava seu amor. Ao falecer Sidinei deixou 3 (três) filhos, 1 (Agnello) fruto de  um casamento,  do qual é viúvo, e 2 (dois filhos) com Júli (Marciello e Vicenzzo). Ao abrir sucessão Julí pretende, além da meação, concorrer com os filhos nos bens particulares. Agnello não quer aceitar, afinal, nunca se deu bem com “asta” (apelido atribuído à madrasta). Agnello lhe procura para emitir parecer, inclusive, a respeito de ficar como legado, a coleção de panelas que era de sua finada mãe e que estava com seu pai desde a morte da mãe.

Leitura Prévia                                        

Exclusão de herdeiro indigno e deserdação

Legado

Princípios da saisine

Introdução ao Direito das Sucessões

Conceitos preliminares; evolução histórica.

Sucessão legítima: ordem de vocação hereditária;

Objeto, tempo e lugar da sucessão.

Sistemática da transmissão hereditária.

Aula 6

A1. Socialização Leitura Prévia

A2. Problematização formativa

Competências

·       Aplicar o Direito das Famílias e Sucessões, explicando os reflexos para as novas configurações/arranjos familiares; diferenciando a sucessão legítima da testamentaria;

·       Avaliar os regimes de bens e os reflexos na sucessão, checando as principais ferramentas e princípios;

Objetivo da Aula:

Analisar a sucessão Legitima em uma união estável considerando a concorrência do companheiro com os filhos

Mapa conceitual

A3 - Problemas do caso:

a)       Considerando que Sidinei era viúvo e com um filho como se daria a sucessão para Angelina e os demais filhos considerando que mantinham uma união estável?

b)       Tendo em vista as panelas pertencia à mãe de Agnelo como seriam tratadas na sucessão Sidinei? Herança ou

c)       Como se dará a meação e sucessão de Angelina considerando a discrepância entre o art. 1790 e 1829 CC;

d)       Em se aplicando a sucessão Art.1790 ou 1829  como considerar o principio da igualdade entre os filhos.

e)       Em sendo o regime da comunhão parcial com bens particulares e, quais bens ira concorrer Angelina;

Teorização Orientação

- Principio da saisine quanto sucessão da mãe de Agnello;

-Regime de bens aplicável a relação de Angelina e Sidinei ;

- Panelas como herança e não legado;

- Equiparação na sucessão de companheiros Art. 1790 x Art. 1829 (bens particulares e bens comuns meação) ;

- Concorrência nos bens comuns e particulares ou ambos  correntes)

A4. Socialização e fechamento caso

Leitura prévia

    Guarda e alimentos (resumo de 20 linhas com principais artigos CC)

Formativa (PARA CASA):

Questões objetivas sobre casamento