gabarito
- 1- B
- 2- Nula ( características do casamento?)
- 3- Nula
- 4- C
- 5- C (1520)
- 6- C (1522)
- 7- D (1542 e 1535)
- 8- B (6 testemunhas (1540 e 1541)
- 9- A (1524)
- 10- C (1641 I)
- 11- D ( 1551, 1552 e 1560 1º )
- 12- B ( anulável não nulo 1557)
- 13- C (prazo 4 anos)
- 14- A (1564 e 1579)
- 15- C (1647)
- 16- D
- 17- D (1659 I,II,III e IV)
- 18- A (1672)
- 19- A
(Casamento nulo
- 20- B
A1. Abertura de caso
Carlos
e Romena eram casados no regime da comunhão universal de bens e quando do
divórcio, requerido por Carlos, Romena exigiu alimentos para si e para os
filhos, mesmo recebendo sua parte da meação. Quanto a guarda também não houve
concordância, pois possuem 3 (ter) folhos menores e Carlos propôs ficar com o
mais velho (17 anos) e pagaria plano de saúde e escola aos outros dois, uma
menina com 8 anos e um menino com 5 anos.
Ambos possuem um bom trabalho e ótima remuneração, porém Carlos é filho
único de um bilionário empresário, avó das crianças. A alegação de romena é que
ela e os filhos têm o direito de manter o padrão de vida.
A2. Tempestade de ideias
Regime
de Bens da comunhão, Para mulher não ter
direito herança, Divórcio requerido pelo homem, Esposa exigindo alimentos mesmo
tendo meação e renda, guarda dos filhos separando-os, Filhos ter mesmo padrão
de vida.
Mapa conceitual
Competências/
Objetivo da aula
·
Aplicar o Direito das Famílias e Sucessões, explicando os reflexos para as
novas configurações/arranjos familiares; diferenciando a sucessão legítima da
testamentaria;
·
Avaliar os regimes de bens e os reflexos na sucessão, checando as
principais ferramentas e princípios;
·
Entender e aplicar o instituto da guarda e alimentos no caso de divórcio;
Problemas e Hipóteses
De
acordo com o caso, observa-se que Carlos e Romena eram casados sob o regime de
comunhão universal de bens. Ambos tiveram três filhos sendo fruto do casamento.
Observando que mesmo com a separação os dois tem uma boa condição financeira,
inclusive um dos filhos ficará com pai, e o pai ainda se comprometeu a arcar
com as despesas da escola e plano de saúde dos outros dois filhos. Diante dessa
problemática e do caráter que deva
ter os alimentos, existe a possibilidade Romena conseguir alimentos
mensalmente para os dois menores e para ela, observando que a mesma tem uma
condição financeira?
De
que forma o Direito de Famílias irá regular a divisão de bens quando do
divórcio de Carlos e Romena, diante do regime adotado de comunhão universal?
Diante
do divórcio do casal, quais medidas poderiam ser adotadas pela autoridade
judiciária perante a guarda dos três filhos do casal (dois deles sendo
absolutamente incapazes), uma vez que não houve concordância entre os
genitores? Conforme o instituto da guarda, Carlos poderia escolher dentre os
filhos um com o qual pudesse responsabilizar-se, oferecendo aos demais apenas o
pagamento do plano de saúde e escola?
O fato
de Carlos ser filho único, e por isso herdeiros de um bilionário empresário
influencia na concessão dos alimentos? De fato, Romena e os filhos têm direito
a manter o padrão de vida?
No
tocante a guarda unilateral ou compartilhada, poderia o juiz estabelecer guarda
independente a manifestação d9s pais, sendo que Carlos optando por um dos
filhos deixando a mãe com os demais?
Caso
o pai de Carlos viesse a óbito, caberia revisional de alimentos, alegando a
equiparação do padrão de vida dos filhos?
É
notório no caso que tanto Carlos quanto Romena possuem bom trabalho e boa
remuneração, ou seja, ambos gozam de um bom padrão de vida. É Cabível dos
alimentos para Romena? Caso a litigante possuísse o direito a alimentos, qual
seria a classificação?
Orientação
teorização Conteúdos
Guarda
Divórcio
Alimentos e seus fundamentos
Regimes de bens. Extinção do
casamento.
Poder familiar
